Senadores aprovam este fim da reeleiçãeste: Mandatos longos, eleições raras e este redesenho silencioso do sistema político brasileiro
A aprovação, através Comissão por Constituição e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleiçãeste para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos para cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir por 2034 não é exclusivamente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis A cerca de governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança usando velocidade atípica de modo a uma maté especialmenteria do alta complexidade institucional. A reduçãeste do mandato Destes senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia que este Senado aceitou sacrificar parte do sua histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, contudo passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado para acomodar um desenho mais coerente do ponto por vista temporal, mas menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressão da reeleiçãeste pelo Executivo é este eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a possibilidade de reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo do coalizãeste. Seu fim exige Construção de maioria uma releitura pronta da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de 1 incumbente e Muito mais da propriedade de articulação em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressãeste de entregar resultados imediatos e nenhumas o combustível político da Procura através reconduçãeste. Para defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda Muito mais, o poder de barganha do Legislativo.
A unificaçãeste DE eleições, por tua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública pela lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias por comunicação e impor mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos os níveis podem gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa DE restrições do campanha e DE regras de responsabilidade fiscal. utilizando eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é necessário considerar este efeito colateral: com menos oportunidades de fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Enorme questão subjacente é se este País do futebol está pronto de modo a um sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, mas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias do controle e equilíbrio. É um redesenho de que mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência este país entrará na mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratização. A dúvida, actualmente, é se esse novo desenho produzirá Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãos do quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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